Acompanhamento de Condicionantes Ambientais
Acompanhamento de Condicionantes Ambientais
Gerenciamento e acompanhamento de todas as questões ambientais que envolvem o empreendimento.
A Licença Ambiental é um ato administrativo no qual o órgão licenciador competente estabelece quais as condições, restrições e medidas de controle o empreendimento deve obedecer para realizar a atividade, chamadas de condicionantes ambientais.
A Licença Ambiental é vinculada a um responsável técnico, e quando emitida é acompanhada de condicionantes a serem cumpridas pelo empreendimento durante sua vigência.
O efetivo cumprimento das condicionantes ambientais é fundamental quando da renovação da licença ambiental e essencial para o bom funcionamento do empreendimento, evitando possíveis autuações pelo órgão ambiental.