Plano de Aproveitamento Econômico em Jazidas

O Plano de Aproveitamento Econômico é o documento que possui todas as informações sobre o processo de extração da jazida, seu beneficiamento e a comercialização dos minérios retirados dela. Além disso, sua obrigatoriedade está prevista no artigo 38 do Código de Mineração. Como o plano de aproveitamento econômico varia de acordo com o tipo ou tipos de substâncias a que se refere e o modo de ocorrência da mesma, é importante dizer que cada caso específico irá apresentar dados diferentes de outros.