Para quem deseja pescar sem finalidade lucrativa, é preciso obter a licença de pesca. Esta licença é conhecida pela MPA e é válida por um ano. Assim que o pescador se tornar um licenciado, ele pode pescar em qualquer lugar do país em que o esporte é permitido. Ela permite que a pessoa física possa realizar a pesca com finalidade de recreação, desporto, turismo ou lazer, dede que não tenha finalidade econômica.