O Projeto Técnico de Reconstituição da Flora é um projeto para reconstrução da flora, e seu principal objetivo é mitigar os impactos, recompor a flora local e atuar como medidas de compensação. Ele propõe medidas mitigadoras e compensatórias obrigatórias ao empreendedor que provocou alguma intervenção ambiental, ou mesmo que tenha “herdado” o passivo ambiental.